Quatro espécies de tubarões e uma de raia fazem parte da lista de peixes cartilaginosos ameaçados de extinção, elaborada por cientistas brasileiros

Sem os devidos cuidados de conservação, as gerações futuras não irão conhecer duas espécies de cação-anjo, ainda presentes no litoral sul do Brasil. Squatina guggenheim e S. occulta são os nomes científicos destes tubarões, também conhecidos como cações na linguagem de mercado, que são alvos da pesca de arrasto industrial e artesanal principalmente frente ao litoral do Rio Grande do Sul.

Figura 1. Cação-anjo, Squatina guggenheim, ameaçada de extinção (Gadig, O.B.F.)

Figura 2. Cação-anjo, Squatina occulta, espécie ameaçada de extinção (Gadig, O.B.F.)

O cação-bico-doce, Mustelus schimitti, e o bico-de-cristal, Galeorhinus galeus também são pegos, principalmente na costa gaúcha. Vindos de águas uruguaias e argentinas, fazem parte das capturas de inverno das redes de arrasto e emalhe.

Figura 3. Cação-bico-doce, Mustelus schimitti, ameaçado de extinção (Gadig, O.B.F.)

Figura 4. Cação-bico-de-cristal, Galeorhinus galeus (Gadig, O.B.F.)

A raia-viola, Rhinobatus horkelli, completa a lista de peixes cartilaginosos ameaçados. Ela está presente da costa do Rio de Janeiro até o Mar Del Plata, no Uruguai, onde é capturada pela pesca de arrasto de camarão e de parelha industrial e artesanal. Como agravante as fêmeas grávidas são pescadas em águas com mais de 20 m de profundidade, no local onde se concentram durante o verão para dar a luz a seus filhotes, que ali formam espécies de berçários. Assim fica proibida a comercialização dessas cinco espécies em todo o território nacional (Instrução Normativa-IN do Ministério do Meio Ambiente-MMA, No 5/2004).

Figura 5. Raia-viola, Rhinobatus horkelli, espécie ameaçada de extinção (Mourato, B.L.)

Esses peixes têm como característica o corpo feito de cartilagens, ao invés de ossos. Animais deste grupo demoram mais para atingir a maturidade, têm crescimento lento, poucos filhotes, mas podem viver por mais tempo, como todos os grandes predadores. Por outro lado eles não suportam pesca intensa, que pode torná-los vulneráveis à extinção.

O problema não atinge apenas estas espécies. Isto porque a pesca no sudeste-sul do Brasil ao se expandir na década de 70, atingiu principalmente sardinhas, camarões e peixes de fundo. Após cerca de 30 anos todos os estoques pesqueiros passaram a apresentar declínio exigindo medidas de conservação. A decisão de se considerar que estas espécies permaneçam como ameaçadas de extinção foi tomada dia 16 de agosto, numa reunião de cientistas e representantes de órgãos governamentais em Brasília. “Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação” e na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Espécies de Invertebrados Aquáticos e Peixes Ameaçados de Extinção e Espécies de Invertebrados Aquáticos e Peixes Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação”, realizada no Departamento do Patrimônio Genético, Ibama, em Brasília, para decidir se essas cinco espécies permaneceriam ou não na categoria “ameaçadas de extinção”. Representando a Sociedade Brasileira para o Estudo de Elasmobrânquios-SBEEL, os conselheiros Carolus Maria Vooren, doutor pela FURG, Ricardo Rosa, doutor pela UFPB, e o presidente da Sociedade Brasileira para o estudo de Elasmobrânquios (SBEEL) Alberto Amorim pesquisador do Instituto de Pesca e doutor pela Unesp, juntamente com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Sociedade Brasileira de Zoologia, Sociedade Brasileira de Ictiologia, as universidades UFRPE, UERJ, UNIVALI, e a ONG Biodiversitas, discutiram o assunto durante todo dia. Nessa mesma reunião os tubarões galha-branca (Carcharhinus maou), azeiteiro(C. porosus) e toninha (C. signatus) foram incluídos na categoria de sobreexplotadas ou ameaçados de sobreexplotação.

Figura 6. Tubarão-galha-branca, Carcharhinus maou, sobreexplotado ou ameaçado de sobreexplotação (Gadig, O.B.F.)

Figura 7. Tubarão-azeiteiro, Carcharhinus porosus (Gadig, O.B.F.)

Figura 8. Tubarão-toninha, Carcharhinus signatus (Vaske, T.)

Ainda o tubarão-lixa, Ginglymostoma cirratum, ficou com decisão pendente.

Figura 9. Tubarão-lixa, Ginglymostoma cirratum (Vaske, T.)

A SBEEL através de seu Plano Nacional de Ação para a Conservação e o Manejo dos Estoques de Peixes Elasmobrânquios no Brasil enviados ao MMA (Ibama) e Seap, objetiva assegurar a sustentabilidade dos estoques das citadas espécies. Ele está disponível no site da SBEEL.

As figuras foram retiradas do site www.fishbase.org, pertencentes a coleção do Biólogo Bruno Leite Mourato, Dr. Otto Bismark Fazzano Gadig e Dr. Teodoro Vaske Jr., a quem estamos profundamente agradecidos.
Apoio: Instituto de Pesca www.pesca.sp.gov.br; Iate Clube de Santos www.icsantos.com.br; Yacht Club de Ilhabela www.yci.com.br; Iate Clube da Barra do Una www.iateuna@uol.com.br, Iate Clube do Rio de Janeiro www.icrj.com.br; Costa Azul Iate Clube www.cazul.com.br; NUPEC www.nupec.com.br; SBEEL www.sbeel.org.br; VIVAMAR www.vivamar.org.br e Museu de Mar www.museudomar.com.br.

Alberto de Ferreira Amorim é engenheiro agrônomo, doutor em Ciências Biológicas na área de zoologia, Pesquisador do Instituto de Pesca em Santos-SP e conselheiro da SBEEL.